CNMP aprova envio de nota técnica contra PEC e PLP que tratam da Defensoria Pública

Bacharel tira nota dez no exame de Ordem na Bahia

Isento de imposto de renda valor recebido pelo uso de veículo em atividade profissional

Exame de Ordem comemora 30 anos

Queda na pirataria e nos impostos fez vendas de informática subirem 98,9%

Advogado-geral da União defende projeto de subsídios

Viana acredita que cúpula vai fortalecer comércio

Procuração para Receber Importâncias de Benefício Previdenciário

A Transação Tributária como estratégia para a retomada da atividade econômica

É possível atribuir ao Brasil incontáveis adjetivos positivos. Mas, também, algumas características negativas, como a complexa e elevada carga tributária e a burocracia estatal. Some isso aos efeitos da pandemia e temos um cenário extremamente desafiador para as empresas.

Município arca com R$ 54 mil mais pensão por acidente de trabalhador

O trabalhador, ao passar breu nas correias do moedor de pedras, teve seu braço direito puxado e amputado. Devido ao acidente, ele está incapacitado para o trabalho

Turma assegura legitimidade de sindicato em ação sobre horas extras

A decisão foi pronunciada em recurso do Sinconvert

JT julgará contratos de prestação de serviço de pessoa jurídica

Não se pode fazer o mesmo pedido em ações diferentes

Progressão funcional. Lei municipal. Diferença salarial. Ônus da prova.

Administrativo. Ação regressiva.

Acidente de trabalho. Responsabilidade do empregador.

Recurso de revista. Ministério Público do Trabalho. Indenização.

Dano moral coletivo. Terceirização ilícita.

Segurança do ambiente onde funciona garimpo em regime de parceria é responsabilidade do dono da terra

O parceiro (proprietário do serviço de garimpagem e da terra) do autor da ação foi condenado ainda ao pagamento de indenização por danos morais, em montante equivalente a 100 salários mínimos.

Projeto limita a 30 kg peso máximo em trabalho braçal

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5746/05, do Senado Federal, que limita a 30 quilos o peso máximo que um trabalhador poderá carregar individualmente em serviços braçais.

A Importância da Gestão Policial na Busca por uma Segurança Pública Eficiente

Por Raquel Gallinati.

Desvio funcional. Diferenças salariais. Prescrição

Recurso de Revista.